Com o objetivo de preparar os servidores docentes e técnico-administrativos para atuação nas bancas de heteroidentificação de pretos e pardos, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) formou a segunda turma do curso Aspectos Legais e Operacionais das Bancas de Heteroidentificação.

O conteúdo foi ministrado pelo professor Roberto Lacerda, do Departamento de Educação em Saúde e do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Culturas. De acordo com ele, que é também membro da Coordenação do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi/UFS), o curso surgiu de uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), com o propósito de capacitar os servidores, docentes e técnicos administrativos, acerca de aspectos legais e operacionais das comissões de heteroidentificação.

“Antes da realização do curso, coordenei o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Resolução Conepe que ‘regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação da UFS’, avaliando a autodeclaração dos candidatos pelas cotas étnico-raciais para matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação da UFS”, complementa.

O GT teve representantes do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), da Pró-reitoria de Pós-graduação (POSGRAP), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Coletivo de Estudantes Negros e Negras Beatriz Nascimento, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento Negro.

A turma teve acesso a discussões sobre elementos teóricos e a uma simulação. “Foram feitas simulações nas quais convidamos voluntários que se disponibilizaram a participar como candidatos. Foi executado todo o procedimento, com os mesmos dispositivos, número de membros das comissões etc”, explica Roberto Lacerda.

“Já a parte de ações afirmativas, relações raciais no Brasil, dispositivos legais que regulamentam o funcionamento das comissões, regulamentação interna da UFS foi trabalhada de forma teórica em uma plataforma virtual”, diz.

Discussões

Nesta turma, foram 25 participantes de diversos campi da UFS. “Começou a turma este mês com a discussão dos elementos teóricos em plataforma virtual, encerrando com um encontro no qual a turma discutiu aspectos teóricos, além da simulação de banca, com análise de fotos, entrevistas e análise de recursos”, resume Lacerda.

“Vale a pena destacar a possibilidade que o curso deu de conectar servidores de diversos campi que estão sensíveis a essa pauta da inclusão e diversidade”, aponta.

O professor Roberto Lacerda também reafirma a necessidade de, cada vez mais, abrir o debate sobre as cotas raciais. “É muito importante porque a gente consegue transversalizar essa discussão, muitas vezes tão restrita. A partir do momento que temos turmas tão diversas, conseguimos ampliar o debate e efetivar o que se dispõe na legislação, fazendo com que a UFS tenha mais êxito na implementação das ações afirmativas”, comenta.

Conteúdo

O primeiro módulo, que foi teórico, tratou dos Aspectos Teóricos e Legais das Bancas de Heteroidentificação, abrangendo Relações Raciais no Brasil; Aspectos Legais e Políticos das Ações Afirmativas; Ações Afirmativas e Cotas Raciais na UFS.

O segundo módulo, executado de forma prática, abordou os Aspectos Operacionais e Simulação das Bancas de Heteroidentificação, incluindo Aspectos Éticos na Conduta do Avaliador e Processo de Heteroidentificação, com análise de fotografias, videoconferência e avaliação presencial; Simulação do Processo de Avaliação por fotografias; Simulação do Processo de Avaliação por Vídeoconferência e a Simulação de Processo de Análise de Recursos.

Ascom