A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal de Sergipe lançou edital de convocação extraordinária para apuração de denúncias de possíveis irregularidades na autodeclaração de pretos ou pardos. A convocação decorre do recebimento de denúncias a respeito de discentes que ingressaram através das cotas destinadas a candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos) e que permanecem com vínculo ativo na instituição.

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Os alunos convocados estão listados em anexo do edital, e deverão comparecer à Didática 5 da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão, nos dias 26 e 27 de outubro, nos horários especificados na lista.

Os denunciados deverão ser submetidos a análise presencial da Comissão de Heteroidentificação, que efetuará o procedimento complementar à autodeclaração apresentada no ato da matrícula institucional. A comissão considerará única e exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo discente, sendo excluído o critério de ancestralidade.

O edital recomenda ainda que os discentes compareçam ao local com os cabelos naturais, sem a utilização de qualquer tipo de maquiagem, óculos (escuros ou de grau), adornos ou acessórios na cabeça, tais como boné, chapéu, lenço, burca, gorro, turbante, tranças, dreads ou qualquer outro adereço.

O procedimento será filmado mediante assinatura pelo aluno de Termo de Autorização de Filmagem. O vídeo poderá ser usado pelo estudante que tenha sido declarado inapto para ocupar a vaga reservada, para solicitação de reconsideração de parecer. O prazo para recursos será entre os dias 8 e 9 de novembro.

As decisões da banca poderão acarretar no cancelamento das matrículas dos discentes que não obtiverem a validação de sua autodeclaração, pois os resultados de indeferimento serão considerados indícios de fraudes às cotas raciais e encaminhados ao Ministério Público Federal (PRDC/SE) para adoção das providências cabíveis.

Ascom